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Termos de Uso

Condições para utilizar com segurança as ferramentas e os serviços do Onibas.
Última atualização: 3 de setembro de 2026

1. Aceitação e acesso

Ao utilizar o Onibas, você concorda com estes Termos e com a Política de Privacidade. Ferramentas públicas podem ser usadas sem conta; recursos de histórico, publicação, gestão ou personalização podem exigir autenticação.
A conta é pessoal. O usuário é responsável por manter suas credenciais seguras, fornecer informações verdadeiras e avisar sobre acessos não autorizados.

2. Uso permitido

A plataforma deve ser utilizada de forma lícita e responsável. É proibido tentar acessar contas ou áreas restritas, sobrecarregar os serviços, contornar limites técnicos, distribuir códigos maliciosos ou usar recursos para violar direitos de terceiros.
Respeitar direitos autorais, privacidade e imagem
Não publicar conteúdo ilegal, ofensivo ou enganoso
Não automatizar requisições abusivas
Não se apresentar falsamente como representante do Onibas

3. Conteúdo do usuário

O usuário mantém a responsabilidade pelo conteúdo que publica ou envia e declara possuir autorização para utilizá-lo. Ao tornar uma publicação pública, concede ao Onibas a permissão técnica necessária para armazenar, processar e exibir esse conteúdo dentro da plataforma.
Conteúdo que viole estes Termos pode ser restringido ou removido. Denúncias serão avaliadas considerando o contexto, os direitos envolvidos e a legislação aplicável.

4. Ferramentas e resultados

Cálculos e resultados automáticos têm caráter informativo. Regras trabalhistas, tributárias, escolares, financeiras e clínicas podem variar e sofrer alterações. Antes de tomar uma decisão relevante, confira documentos oficiais e procure um profissional qualificado quando necessário.
O Onibas busca manter os serviços disponíveis e corretos, mas pode realizar manutenção, alterar funcionalidades ou interromper recursos por razões técnicas, legais ou de segurança.

5. Propriedade intelectual

A marca, a identidade visual, os textos próprios, o código e os elementos originais da plataforma são protegidos pela legislação aplicável. Fontes e serviços de terceiros permanecem sujeitos aos direitos e termos de seus respectivos titulares.

6. Contato e alterações

Estes Termos podem ser atualizados para refletir mudanças legais ou funcionais. Alterações relevantes serão indicadas pela data de atualização. Dúvidas podem ser enviadas para contato@onibas.com.br ou pela página de contato.
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